No início deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) elaborou um cronograma de atuação mais intensa no que diz respeito às vistorias no setor. O objetivo foi diagnosticar os problemas mais comuns vividos pelos trabalhadores em seus locais de serviço. Dois temas foram abordados com mais ênfase: segurança e saúde no ambiente de trabalho e o registro na carteira profissional. Para auxiliar na execução do projeto, o Sintricomb firmou um convênio com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado ao governo federal. Recentemente uma equipe do Cerest esteve em Brusque participando junto com o sindicato de uma série de visitas a obras no município e na região. Segundo o presidente Renato José Lungen, o grupo pôde ver de perto os velhos problemas já apontados tantas vezes pela entidade sindical. "Em todas as obras visitadas foram encontrados problemas sérios. Entre eles, falta de alojamento e de área de vivência (descanso e alimentação), além da ausência de água e chuveiros para hogiene pessoal. Este último, quando tem, é bem precário”. “Não havia banheiros adequados para que as pessoas pudessem fazer suas necessidades”, continua Lungen. “Chega-se ao cúmulo de ainda haver locais em que as empresas fazem um buraco no chão e cortam pedaços de tábuas para servir como vaso sanitário. Isso, quando o trabalhador não tem que fazer suas necessidades no mato", diz. Uma das ações a serem tomadas pelo sindicato será a divulgação, principalmente por imagens, dos problemas detectados e dos responsáveis pelas obras. "Vamos fotografar e divulgar para que todo mundo veja qual é a realidade da construção em Brusque e região. Seja na imprensa ou no site do sindicato (www.sintricomb.com.br)", avisa Lungen Outro ponto bastante vistoriado pelo sindicato refere-se à falta de registro na carteira de trabalho. O problema já é detectado há muito tempo. Apesar das investidas tanto do sindicato quanto do próprio Ministério do Trabalho, a situação persiste. Durante o mês de maio, a diretoria do Sintricomb realizou visitas em 13 obras do município. Nelas, foi detectada a presença de 42 trabalhadores sem registro em carteira. Houve casos em que, no mesmo local, todos os trabalhadores não estavam dentro da lei. De acordo com Elizeu Schmitz, um dos diretores do Sintricomb, os empresários ou responsáveis utilizam um argumento não muito convincente para explicar tais situações. "Muitos patrões alegam que o motivo de o trabalhador não estar registrado é porque ele está fazendo teste", destaca o sindicalista. A assessoria jurídica do Sintricomb diz que, perante a lei, a palavra teste não existe. Todo funcionário que estiver exercendo atividade de trabalho deve estar registrado. O que a lei permite é que se faça um contrato de experiência, que deve ser de, no mínimo, 30 dias e de, no máximo, 90. No entanto, pode haver exceções, como por exemplo o trabalhador ser admitido para efetuar serviços em prazo inferior a um mês. Mas isso deve ser registrado através de contrato de trabalho, dentro leis trabalhistas.